TJ condena consumidora que tinha "gato" de energia elétrica

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.

Turma mantém condenação por golpe em venda de suplementos alimentares

A decisão foi unânime.

Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário

Trata-se da Súmula 565.

Direito Penal. Processual Penal

Prática dos crimes previstos no art. 213 c/c o art. 224, "c", ambos do Código Penal, e art. 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente

Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão

O réu assassinou, com diversos golpes de enxadinha, sua mulher, de 43 anos, e seus dois enteados, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos. As vítimas estavam dormindo no momento do crime, o que dificultou a defesa

Ação de Repetição de Indébito cumulada com pedido de Indenização

Prestação de Serviço Educacional. Suposto Excesso de cobrança em duas mensalidades

Loja deve indenizar cliente por não entregar produto

A autora pediu indenização por danos morais e materiais, pois fez uma compra de vários produtos na loja e não recebeu todos em conformidade com o que havia escolhido